Audiência discutirá situação do Programa Nuclear Brasileiro

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Publicado segunda-feira, 21 de março de 2011 as 11:45, por: cdb

Deputados manifestam preocupação com acidente nuclear no Japão e pedem debate sobre a segurança de usinas nucleares no Brasil.

A Comissão de Minas e Energia realiza na quarta-feira (23) audiência pública para discutir os projetos de construção de usinas nucleares no Brasil e a situação das usinas que já estão em funcionamento (Angra 1 e Angra 2). O debate foi sugerido pelos deputados Domingos Sávio (PSDB-MG), Fernando Jordão (PMDB-RJ) e Fernando Ferro (PT-PE) após o vazamento radioativo que ocorre em usina nuclear no Japão.

“As imagens da tragédia no Japão já fizeram diferentes países anunciar mudanças na segurança de seus programas nucleares. É fundamental acompanhar os estudos em execução sobre a situação das usinas existentes e também sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil”, disse Domingos Sávio.

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O deputado Fernando Jordão também pediu esclarecimentos sobre a segurança das usinas brasileiras. “Não podemos ignorar que, no caso do Brasil, as usinas poderiam ser afetadas, não por um terremoto, mas sim, por exemplo, por um apagão, a queima de um motor, a falha no sistema de emergência, bem como por um desastre natural (desabamentos, chuvas torrenciais)”, disse o deputado.

Novas usinas
O deputado Fernando Ferro lembra que a Usina Angra 3 deverá entrar em operação em 2015, segundo previsão do Plano Decenal de Energia (PDE 2007/2016). Essa usina terá capacidade de produzir 1.405 MW. Além disso, o Plano Nacional de Energia (PNE 2030) aponta para a necessidade de construção de mais quatro usinas nucleares com capacidade de 1.000 MW cada uma, sendo duas no Nordeste e outras duas no Sudeste.

O cronograma da Central Nuclear do Nordeste prevê o início da operação da primeira usina em 2019 e da segunda em 2021.

Atualmente, aguarda votação na Câmara a MP 517/10, que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear). Segundo a MP, poderão se beneficiar do regime empresas com projeto aprovado até 31 de dezembro de 2012 para a realização de obras de infraestrutura em geração de energia nuclear.

Convidados
Foram convidados para a audiência da Comissão de Minas e Energia o presidente da Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), Alfredo Tranjan Filho; o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves; e o presidente da Eletrobras Termonuclear S/A (Eletronuclear), Othon Luiz Pinheiro da Silva.

A audiência está marcada para as 11 horas, no plenário 14.

Íntegra da proposta:MPV-517/2010Da Redação/PT