Audiência discutirá posição do Brasil em negociações sobre clima

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Publicado quarta-feira, 31 de agosto de 2011 as 08:31, por: cdb

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promoverá em 14 de setembro audiência pública para discutir a posição brasileira em negociações globais sobre o clima e a política de mudanças climáticas adotada pelo Brasil. Será convidado para o debate representante do Ministério das Relações Exteriores.

A realização do evento foi definida na terça-feira (30), na reunião que elegeu o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) para presidir a Comissão sobre Mudanças Climáticas. O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) foi eleito vice-presidente. Já a relatoria, que caberá a um deputado, será definida na reunião do próximo dia 14.

A audiência será realizada às 14 horas, na sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Objetivos e recomendações
Composta por 12 deputados e 12 senadores, a comissão funciona desde março de 2009 e tem entre seus objetivos monitorar e fiscalizar as ações implementadas no Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global.

Entre as atribuições da comissão está o acompanhamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, das ações de ampliação das fontes renováveis de energia e das medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo. A comissão também monitora e fiscaliza ações de promoção do gerenciamento adequado de resíduos sólidos e de controle da emissão dos gases de efeito estufa.

Entre as recomendações aprovadas pela comissão estão a votação de projetos de lei que criam o Fundo e a Política Nacional sobre Mudanças do Clima, o estabelecimento de um marco regulatório sobre a inspeção veicular, a diminuição da participação de combustíveis fósseis no Plano Nacional de Expansão do Setor Elétrico e a discussão de estratégias de redução da emissão de gases de efeito estufa.

Da Redação/PT