Audiência discutirá demora em processos do Ibama no Pará

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Publicado sexta-feira, 25 de março de 2011 as 18:40, por: cdb

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (23) a realização de audiência pública para discutir a demora na análise dos processos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) no Pará. Ainda não há data definida para o debate.

Segundo o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que propôs a audiência, atualmente apenas dois procuradores federais a serviço do Ibama atuam no estado, o que ocasiona atraso no exame dos processos de interesse da autarquia (como licenças ambientais) e, em consequência, prejuízos a trabalhadores e empresários. O parlamentar lembra que, com a demora excessiva do Ibama, o Ministério Público Federal seção Pará (MPF-PA) tem obtido liminares na Justiça para embargar obras e projetos.

Serão convidados para o debate: o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; o superintendente do Ibama no Pará, Sérgio Suzuki; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e o procurador-chefe do MPF no Pará, Ubiratã Cazetta.

Da Redação/MO