Audiência debaterá redução da mistura de etanol na gasolina

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Publicado segunda-feira, 16 de maio de 2011 as 07:25, por: cdb

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove na quinta-feira (19) audiência pública para discutir a redução da mistura de etanol na gasolina e a política nacional de combustíveis.

A Medida Provisória 532/11, editada em abril, permite a redução da mistura possível de etanol anidro à gasolina – de 20% a 25% para 18% a 25%. Segundo o governo, o objetivo da medida é evitar os impactos diretos da elevação do preço do etanol no valor cobrado pela gasolina.

A MP 532/11 também submete a produção, a importação, a exportação, a estocagem e a venda do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Antes, o etanol era considerado um subproduto agrícola e não era fiscalizado pela ANP.

A partir de 13 de junho, a MP 532/11 passa a trancar a pauta do Plenário.

Planejamento
A realização de audiência para discutir o tema foi sugerida pelos deputados Sarney Filho (PV-MA) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

Mendes Thame criticou a redução da parcela de etanol na gasolina. Para ele, o governo deveria ter criado estoques reguladores de etanol, além de estímulos e crédito para aumentar e renovar os canaviais.

“Se nós queremos que a frota de automóveis continue crescendo, temos que aumentar a produção de cana. Isso é uma coisa óbvia. Não adianta ficar reduzindo só a mistura do álcool, porque isso prejudica as emissões de gases do efeito estufa. Se ficar só gasolina, piora a poluição na atmosfera e vamos perdendo as imensas vantagens que o álcool traz para o ambiente”, disse Mendes Thame.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
– o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão;
– o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima;
– o presidente da Petrobras Biocombustível (PBio), Miguel Rossetto;
– o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar), Renato Augusto Pontes Cunha;
– o secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade,
Fábio Feldmann;
– o presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Única), Marcos Sawaya Jank;
– o coordenador do Fórum Sucroenergético Nacional e presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio Cotta;
– a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 8.

Íntegra da proposta:MPV-532/2011Da Redação/PT