Associação da Indústria Discográfica americana processará usuários do Kazaa

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Publicado quarta-feira, 25 de junho de 2003 as 19:44, por: cdb

A Associação da Indústria Discográfica dos Estados Unidos (Riaa, pela sigla em inglês) entrará com ações judiciais contra usuários da Internet que facilitam a descarga de música copiada ilegalmente através de sistemas como o popular Kazaa, anunciou oficialmente nesta quarta-feira.

– Vamos começar a apontar nomes e preparar ações contra os usuários de redes P2P que distribuem de forma ilegal um número substancial de arquivos musicais a milhões de usuários – disse o presidente da Riaa, Cary Sherman.

A Riaa, da qual fazem parte empresas como AOL Time Warner, Vivendi, Sony, Bertelsmann e EMI, não pretende processar todos os usuários dos programas P2P, apenas um grupo seleto que, acredita-se, sejam os que mais danos causam à indústria discográfica, embora perante a lei pudessem entrar com milhares de processos.

A ameaça de Sherman é real, já que o processo feito pela Riaa contra o popular sistema Napster de descarga de música foi o principal motivo pelo qual o serviço desapareceu da Internet.

– Que ninguém se engane. A lei é muito clara. Não importa se chamam de compartilhar, trocar ou intercambiar. E não importa se não há operação monetária envolvida. Quando se distribui música na Internet sem permissão do autor, é roubo. E se te pegam roubando, pode responder a processos civis e legais – ameaçou Sherman.

O presidente da Riaa explicou que “muitos usuários não acham que é incorreto baixar músicas que não lhes pertence e oferecê-las ilegalmente a milhões de pessoas. Estão enganados”.

Segundo Sherman, “muitos pensam que podem escapar porque as redes P2P que possibilitam a distribuição ilegal permitem ocultar os usuários através de nomes fictícios. Mas na verdade, quando uma pessoa distribui arquivos musicais na Internet, não é anônimo”.

A Riaa quer usar programas de informática para conseguir informações sobre indivíduos que distribuem grandes quantidades de arquivos musicais através dos sistemas P2P, sendo o Kazaa o mais popular.

Além disso, a Riaa exigirá aos provedores de internet que forneçam as identidades correspondentes aos números dos computadores detectados nessas atividades.

– Quando comecemos a reunir provas, qualquer usuário individual que continue oferecendo música ilegalmente correrá o risco real de ser acionado legalmente através de processos civis que lhes custarão milhares de dólares – disse Sherman.

Dentro de um mês e meio a Riaa começará a apresentar ações no valor de 150.000 dólares contra determinados indivíduos, afirmou Sherman.