Arrecadação da Receita por meio de autuações cresceu 60% em 2004

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Publicado segunda-feira, 31 de janeiro de 2005 as 18:54, por: cdb

O resultado da fiscalização da Receita Federal no ano passado sobre pessoas físicas e jurídicas resultou em autuações no valor de R$ 78,946 bilhões, cerca de 60% a mais que em 2003, quando a conta total ficou em R$ 51,963 bilhões. A informação foi dada pelo secretário da Receita, Jorge Rachid, entrevista coletiva. Foram feitas 12 mil autuações de pessoas jurídicas e 46.971 de pessoas físicas em 2004, num total de 59.030 autuações. Em 2003 foram autuadas 50.522 pessoas físicas e 17.870 jurídicas, 68.392 autuações ao todo.

Apesar do número percentualmente menor de autuações, a arrecadação aumentou no ano passado porque a fiscalização vem se aperfeiçoando, disse Jorge Rachid. Além disso, a fiscalização visa os faltosos de maior porte.

Os mecanismos de identificação dos contribuintes estão evoluindo, assim como o cabedal para sua seleção, que está sendo feita através de informações provenientes de várias fontes de dados. Os segmentos industrial, imobiliário, de cartões de crédito e de combustíveis estiveram entre os mais visados pela Receita, afirmou Rachid.

Segundo o secretário, a Receita não perde tempo correndo atrás de laranjas, ela procura ir até o
beneficiário final das fraudes. O secretário ressaltou, entretanto, que nem sempre a autuação encontra sinais de fraude. Há omissão de renda ou deduções indevidas.

No caso das pessoas jurídicas, 39% das autuações ocorreram na indústria; 19% no setor de serviços; 10% no comércio e 7% no sistema financeiro. A Receita Federal procura o contribuinte quando já tem alguma relativa certeza da prática de falta.

Um dos parâmetros que despertaram a atenção no ano passado foi o excesso de movimentação financeira entre as áreas fiscalizadas. São 2.400 auditores que atuam na área da pessoa física e outro tanto na área da pessoa jurídica. As autuações de valores menores vêm resultando num recolhimento mais rápido das dívidas à Receita.

Entre os contribuintes autuados, um grupo de 22% a 23% concorda com o pagamento à vista ou parcelado. Os demais contestam a autuação. Metade dos contribuintes liquida o pagamento logo na primeira etapa da autuação, aproveitando a vantagem de pagar apenas 50% da multa de 75% sobre o valor do devido. O contribuinte que não quita a dívida ou prefere passar pelo trâmite
administrativo ou judicial pode ter que arcar com multa entre 150% e 225% do imposto devido.