Argentina está prestes a decretar maior moratória já vista no mundo

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Publicado sábado, 22 de dezembro de 2001 as 17:14, por: cdb

Rodríguez Saá, governador da pequena província de San Luis (centro), de 54 anos, deverá também convocar eleições para o próximo 3 de março, em meio a novas polêmicas, para a escolha de um presidente que governe até 2003.

A designação de Rodríguez Saá se efetuará numa Assembléia Legislativa (plenário das duas câmaras) que se reunirá às 19h00 locais (22h GMT), encerrando assim, oficialmente, a crise institucional no país.

Para os economistas que participaram da elaboração do programa de governo do próximo presidente, citados pelo jornal La Nación, o governo de Rodríguez Saá anunciará a declaração formal de moratória da dívida pública argentina, que ascende a US$ 132 bilhões.

Essa medida está sendo exigida pelo país para poder renegociar os pagamentos dos juros que têm asfixiado a economia da nação, para a qual foram fechadas todas as fontes de crédito, em meio a 43 meses de recessão.

O plano, segundo o jornal, comporta igualmente uma flexibilização das restrições aos saques bancários impostos no começo do mês para frear uma corrida aos bancos que estava comprometendo as reservas do país. Poderão ser sacados, em particular, os fundos das contas-salários.

Rodríguez Saá se propõe a manter a paridade peso-dólar, instaurada pela Lei de Conversibilidade desde 1991, embora, segundo economistas do peronismo, “os números oficiais revistos ontem (sexta-feira) tornarão difícil manter esse compromisso ao ‘longo’ do período de transição”.

Também serão emitidos bônus (Lecop) para pagar uma parte dos salários de dezembro, injetando-se liquidez no tesouro do Estado das províncias; será criado um seguro-desemprego financiado com o imposto des transações financeiras sendo lançado também um plano de distribuição de cestas básicas, adianta La Nación.

Depois da renúncia de De la Rúa, assumiu o governo o presidente do Senado, Ramón Puerta, que ficará no cargo menos de 48 horas.

A designação de Rodríguez Saá e a convocação de eleições antecipados surgiu de um compromisso entre os principais governadores do Partido Justicialista (PJ, peronismo), que possuem a maioria nas duas câmaras desde as eleições de outubro passado.

Eles também se dispuseram a convocar eleições antecipadas para o dia 3 de março, nas quais estará em vigor a chamada Lei de Lemas – muitos candidatos do mesmo partido podem se apresentar, e quem ganhar mais votos soma os dos demais, resolvendo assim, ao mesmo tempo, as disputas internas partidárias.

O presidente eleito governará até 2003, quando poderá voltar a apresentar-se o ex-presidente Carlos Menem (1989-1999), segundo as normas constitucionais.

As novas normas eleitorais devem ser aprovadas pela metade mais um dos votos da Assembléia Legislativa, desde que a sessão registre um quórum de dois terços dos membros da câmara de Deputados e do Senado.

A União Cívica Radical (UCR) -segunda força partidária- antecipou seu apoio à designação de Rodríguez Saá, mas mostrou divergências em relação às eleições de março e em relação à Lei de Lemas (eleitoral).

A designação do novo presidente terá lugar num clima de mais tranqüilidade pelo fim dos saques e dos protestos, embora a população se mostre particularmente atenta aos atos do governo e, em especial, aos anúncios das medidas econômicas a serem feitos por Rodríguez Saá depois de sua designação.

Ainda rege o estado de sítio nas províncias de Buenos Aires e Entre Rios (leste).

Em entrevista à imprensa no Congresso, Rodríguez Saá propôs sexta-feira “pensar uma nova política econômica” e pediu “o apoio de todos” para tirar o país da emergência social.

O único país latino-americano que declarou moratória nos últimos anos foi o Equador, que em setembro de 1999 suspendeu os pagamentos sobre US$ 6 bilhões da dívida.

A Rússia declarou “default” em 1998 sobre uma parte de sua dívida emitida durante a era soviética (18 bilhões de dólares), e o Paquistão, no ano passado.

A agência Fitch de classificação de risco calcula que a Argentina deixará de