Apesar do fim do feriado de Carnaval, deputados e senadores não apareceram nesta quarta-feira no Congresso Nacional. Sem sessão para votações nas duas Casas, o quórum no resto da semana também deve continuar baixo. Na Câmara, o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) realizou um esforço concentrado na última semana para compensar a ausência de sessões nesta semana. Já no Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) declarou não achar necessário fazer o mesmo.
Os poucos parlamentares que devem comparecer irão, provavelmente, à Câmara, devido a indicação dos relatores dos projetos e Medidas Provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A expectativa é grande, já que Chinaglia anunciou que a oposição deve ficar com mais de uma relatoria. A intenção é que a escolha dos relatores seja feita respeitando a proporcionalidade, ou seja, o tamanho das bancadas.
- Estamos terminando os contatos, porque tivemos duas semanas de intenso ritmo de trabalho. Vou aproveitar inclusive o Carnaval para fazer os contatos finais e pretendo anunciar os relatores na quinta-feira da próxima semana - disse Chinaglia após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira.
Violência
Já no Senado, a única reunião marcada nesta semana é na Comissão de Direitos Humanos, amanhã às 9h. A idéia é inaugurar um ciclo de debates relacionados aos direitos humanos, incluindo a violência urbana. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Ministério Público foram convidados para participar do encontro.
Apesar de o debate sobre a violência ter sido proposto pelas próprias entidades, nenhuma ainda confirmou presença. O assunto segurança tomou conta do Congresso Nacional na última semana devido ao assassinato do menino João Hélio, seis anos, no Rio de Janeiro. O tema, no entanto, deve perder forças nos próximos dias, já que todas as matérias com consenso já foram votadas e o PAC deve tomar conta da pauta.
Próximas semanas
Além das oito Medidas Provisórias relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento que trancam a pauta a partir do dia 19 de março, a Câmara terá ainda que votar outras 13 MPs, seis que concedem créditos extras a ministérios e outras sete que tratam de assuntos diversos.
A primeira MP que o Plenário da Câmara precisa votar é a 334/06, que autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a doar um terreno de sua propriedade para o governo do Estado do Amazonas. Ela trancará a pauta da Casa em que estiver tramitando (Câmara ou Senado) a partir do dia 16 de março. A última da lista é a 354/07, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 20 milhões para o Ministério das Relações Exteriores. Se a Câmara não votá-la até 19 de março, a MP passará a trancar a pauta do Plenário.
Entre as MPs em tramitação na Câmara, destacam-se ainda a 339/06, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e a 340/06, que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas, anualmente, até 2010. Ambas também trancam a pauta a partir de 19 de março.