Antes tarde do que nunca

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Publicado terça-feira, 22 de março de 2011 as 11:06, por: cdb

É muito importante e merece todo apoio na tramitação no Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) assinada pela presidenta Dilma Rousseff – já publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 18.03 – que criou com status de ministério a Secretaria de Aviação Civil.

A MP estabelece que toda a estrutura da área ficará agora a cargo da nova Secretaria. Assim, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a INFRAERO, hoje sob comando do Ministério da Defesa, passam a fazer parte da estrutura da nova secretaria. Em aviação o Ministério da Defesa fica responsável apenas pelo controle do espaço aéreo.

Dentre outras, a Secretaria de Aviação Civil terá como atribuições, diz a MP, “formular, coordenar e supervisionar as políticas para o desenvolvimento do setor de aviação civil e das infraestruturas aeroportuárias”. O órgão, também, poderá transferir à iniciativa privada o direito de construir, reformar e explorar os aeroportos.

Concessões de aeroportos devem ser uma prioridade

Afinal, um dos objetivos de sua criação é melhorar a estrutura aeroportuária do país e dotá-la das condições para atender ao aumento da demanda gerado pela Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, eventos programados para o Brasil.

Aliás, como vocês viram, os jornais, hoje, mostram que em decorrência do aumento do emprego e da renda para a população, o número de brasileiros que viaja de avião simplesmente dobrou nos últimos 8 anos e já supera o dos que viajam de ônibus interestaduais.

Diante desta nova situação, mais do que justificada a criação da Secretaria de Aviação Civil. O Brasil está atrasado em pelo menos 5 anos na questão aeroportuária e precisa de audácia e iniciativa política para recuperar o tempo perdido.

A MP e a Secretaria que ela cria são um bom começo. Sem esquecer que a urgência da solução dos problemas no setor exige medidas radicais para retomar obras paralisadas como, por exemplo, nos aeroportos de Vitória e Goiânia. Além, óbvio, de fazer as concessões para a construção e exploração de novos aeroportos e para uma ampla reforma na própria Infraero. Vamos atacar, fazer tudo isso, antes que seja tarde.