Anistia pede atenção à UE para direitos humanos na América Latina

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Publicado terça-feira, 25 de março de 2003 as 16:53, por: cdb

A Anistia Internacional (AI) pediu nesta terça-feira, à União Européia (UE), que urgentemente preste atenção na situação de perigo enfrentada pelos defensores dos direitos humanos na América Latina.

O diretor do escritório da AI em Bruxelas, Dick Oosting, informou em um comunicado que esta organização “registrou mais mortes de defensores de direitos humanos nesta região que em qualquer outra parte do mundo”.

Além disso, Oosting criticou outras formas de repressão dos ativistas, como “execuções sumárias, desaparecimentos, torturas e intimidações”, além da negligência dos governos implicados, que permitem a perpetuação desta situação.

Por ocasião do encontro que os ministros de Assuntos Exteriores da UE manterão com seus colegas do Grupo do Rio, do Mercosul, da Comunidade Andina das Nações, do México e do Chile, nos dias 27 e 28 de março, em Atenas, a AI enviou nesta terça-feira um memorando aos representantes do bloco europeu com propostas concretas para enfrentar esta situação.

A AI recomenda a UE a ajudar os governos da América Latina a desenvolverem programas políticos concretos para a aplicação dos princípios da declaração das Nações Unidas para os defensores dos direitos humanos.

Segundo a organização, estes projetos deveriam incluir “investigações efetivas que levem aos responsáveis destas violações à Justiça”, avanços na aplicação de uma legislação que promova a liberdade de expressão e de associação dos ativistas e estratégias para combater os grupos hostis à defesa dos direitos humanos.

A Anistia Internacional ainda aconselha a UE a estabelecer medidas que avaliem estes programas, como a nomeação de responsáveis políticos, a determinação de um orçamento específico para o acompanhamento das ações dos defensores dos direitos humanos e a criação de um diálogo com estes mesmos ativistas para que seja possível conhecer suas necessidades.

Além disso, o memorando recomenda assegurar que “todos os funcionários do Estado (da América Latina), incluindo as forças de segurança, atuem para reconhecer a legitimidade dos defensores dos direitos humanos e para evitar que sejam realizadas acusações não fundamentadas” contra estes ativistas.

A AI também defende programas de proteção a testemunhas em casos de investigações criminais e processos judiciais sobre violações dos direitos do homem.

A organização cita como exemplo de algumas destas violações a invasão ocorrida em dezembro passado, efetuada por agentes oficiais colombianos, aos escritórios da organização para o desenvolvimento Terra de homens-Itália, financiada pela UE, com o pretexto de buscar armas.

Os agentes, lembra Anistia Internacional, não encontraram o que procuravam, mas aproveitaram para copiar informações dos computadores da organização.