Anatel tenta vender o resto das bandas D e E

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Publicado segunda-feira, 10 de setembro de 2001 as 17:05, por: cdb

A Anatel vai publicar um novo texto de edital para a licitação das licenças de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas bandas D e E que foram devolvidas pela Telecom Italia Mobile – por já operar o Serviço Móvel Celular – ou não tiveram compradores na internet para consulta pública, nesta segunda-feira

O preço das licenças ainda não está estipulado pela Anatel – para a consulta pública – e só deverá ser anunciado quando for publicado o edital definitivo, sendo que, porém, o conselheiro Luiz Tito Cerasoli explicou que este valor será calculado com base na proporção da população e o preço mínimo utilizado nas licitações anteriores das bandas D e E ( R$ 940 milhões para a Região I – Telemar; R$ 540 milhões para a Região II – Brasil Telecom e R$ 710 milhões para a Região III – Telefonica).

Em outras palavras, tomando-se a capital de São Paulo como exemplo, o preço da licença será calculado pela divisão da população do município pelo número de habitantes do Estado como um todo, multiplicado pelo preço mínimo que estava previsto na última licitação das bandas D e E dessa região.

Outra mudança sugerida pela Anatel no edital está relacionada às garantias a serem pagas pelos interessados nas licenças, já que a Anatel decidiu não usar mais a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) e só aceitará caução em dinheiro ou fiança bancária e recusando, desta vez, títulos públicos federais ou internacionais.

Além disso, a agência reguladora pretende realizar o leilão em sua sede em Brasília e não mais na bolsa de valores do Rio de Janeiro, sendo que o conselheiro Tito Cerasoli acredita de que ele ocorra ainda no início de dezembro.

A Anatel pretende distribuir a licitação em 10 lotes: 1- São Paulo, 2 – Interior de São Paulo, 3 – Minas Gerais, 4 – Paraná/Santa Catarina, 5 – Rio Grande do Sul, 6 – Acre/Goiás/Mato Grosso/Mato Grosso do Sul/Rondônia/Tocantins e Distrito Federal, 7 – Bahia/Sergipe, 8 – Alagoas/Ceará/Paraíba/Pernambuco/Piauí/Rio Grande do Norte, 9 – Paraná (área da Sercomtel), 10 – Pelotas (área da CTMR).