Anatel será convocada para explicar reajuste de tarifas

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Publicado sexta-feira, 27 de junho de 2003 as 15:33, por: cdb

O senador Luiz Otávio (PMDB-PA) anunciou que dará entrada em requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle pedindo a convocação do presidente da Anatel, Luiz Gulherme Schymura, para que explique o reajuste médio das tarifas de 28,75%. Segundo ele, se a justificativa do dirigente da Anatel não convencer os senadores, a Casa poderá requerer sua destituição do cargo.

Seu argumento é o de que o direito do Senado de avalizar a indicação dos presidentes das agências implica automaticamente na capacidade de exigir a saída daqueles que não atendam às expectativas no desempenho do cargo.

– Como temos o poder de apoiar os nomes, temos também o direito de obrigá-los a renunciar – afirmou.

Ele acredita que, com o apoio dos líderes do governo, conseguirá incluir a sua solicitação na pauta da convocação extraordinária do Senado. Isso permitirá ouvir Schymura ainda no período do recesso relativo, que se estende do dia 1º a 31 de julho.

Por intermédio da Comissão de Fiscalização e Controle, o senador também pedirá ao governo as planilhas dos custos das tarifas a fim de submetê-la a uma auditoria emergencial do Tribunal de Contas das União(TCU). Na sua avaliação não há motivos capazes de justificar reajustes de até 50% nas linhas telefônicas comerciais, quando a previsão de inflação do País estará abaixo de 4%.