Anatel aprova proposta de reestruturação da Telemar

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Publicado sexta-feira, 10 de novembro de 2006 as 17:22, por: cdb

A Telemar obteve nesta sexta-feira o sinal verde da Anatel para levar adiante o processo de reestruturação societária da empresa, que será submetido à assembléia de acionistas na próxima segunda-feira. A reorganização da Telemar consiste na fusão dos diferentes papéis do grupo que circulam na Bolsa de Valores de São Paulo em um só, com o nome Oi Participações.

A operação tem como objetivo levar as ações da companhia a serem negociadas no Novo Mercado da Bovespa, um segmento especial onde apenas ações de empresas comprometidas com práticas de boa governança e de transparência podem ser negociadas. A análise e decisão sobre a reorganização societária pelo órgão regulador, apesar de afetar diretamente o mercado financeiro, foi marcada por informações desencontradas.

As atas das assembléias de acionistas que deliberarem sobre a reorganização societária e o novo estatuto social da Oi Participações S.A deverão ser encaminhados à Anatel no prazo de até cinco dias úteis.

A empresa também deverá apresentar à Anatel, no prazo de dez dias após a reorganização societária, uma lista com todos os acionistas (pessoas físicas ou jurídicas) que detenham 5% ou mais do capital social da empresa direta ou indiretamente.

Após a decisão da assembléia de acionistas, os atos societários deverão ser submetidos novamente à aprovação da Anatel, especialmente quando implicarem alterações no controle das empresas Oi Participações S.A, TNL e Telemar.

As atas das assembléias de acionistas que deliberarem sobre a reorganização societária e o novo estatuto social da Oi Participações S.A deverão ser encaminhados à Anatel no prazo de até cinco dias úteis.