Análise sobre carga tributária inclui múltiplos elementos

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Publicado sexta-feira, 30 de novembro de 2012 as 10:31, por: cdb

Os números sobre a carga tributária brasileira merecem algumas reflexões. O montante subiu para 35,31% do PIB em 2011. Em 2010, a carga havia ficado em 33,53%. A expansão anual foi a maior na série histórica iniciada em 2002. O aumento era esperado pelo governo.

No ano passado, houve recolhimentos extraordinários, incluindo o pagamento de R$ 5,8 bilhões em tributos da Vale, volume substancial de impostos decorrentes do lucro das empresas e a consolidação do parcelamento de dívidas inscritas no Refis da Crise e outros programas. Foram R$ 14,3 bilhões a mais por meio desses parcelamentos que em 2010. Sem essa fatia, a carga iria a 34,7%.

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda diz que o resultado também foi impulsionado pelo crescimento da base, com mais pessoas e empresas formalizadas. Para a carga tributária de 2012, a expectativa é de queda.

É preciso lembrar também que a chamada a carga tributária líquida é bem menor que os 35%, embora também tenha crescido e chegado a 20,1% do PIB. Nessa conta, descontam-se o valor dos impostos que voltaram para a população. São os benefícios previdenciários, o seguro-desemprego e outras transferências obrigatórias. O problema não é apenas se a carga é alta ou não, mas sim quem paga e como esses recursos são devolvidos à sociedade.

É preciso levar em conta ainda os investimentos, as despesas com pessoal, o serviço da dívida e outros gastos.

 

Municípios

Chama atenção a baixíssima participação dos municípios na composição da carga. Eles respondem por 5,52% do total, contra 24,44% dos Estados e 70% da União.

 

Os municípios deveriam ter mais recursos para cuidar do básico: educação, saúde, saneamento, urbanismo, segurança preventiva, lazer, esportes, cultura e resíduos sólidos (um grave problema) – desonerando os Estados e a União e descentralizando a gestão e a execução de obras e serviços.