Que o ser humano é um animal político, todos sabemos. Inteferir e atuar coletivamente, por meio de um diálogo construtivo com o poder público - não sob a via da truculência e da repressão - é um direito social. E, ao contrário do que dizem, o brasileiro quer sim (e muito) participar.
A prova disso está no estudo do Instituto de Pesquisas Economicas Aplicadas (IPEA), "Participação social como método de governo: um mapeamento das ´interfaces socioestatais´" que analisa o crescimento da participação social e da interação entre sociedade e Estado. Os dados revelam um fato inédito na história do nosso país, a abragência dos programas sociais levados a cabo pelos dois governos Lula (2002 a 2010) que beneficiaram 92,1% dos brasileiros.
Durante o período - 2002 a 2010 - o número de políticas públicas federais que contam com a colaboração social cresceu 64%. Apenas 11,5% dos programas sociais do Estado eram feitos em interação com a sociedade em 2002. Oito anos depois, o índice chegou a 75,4%.
Órgãos com interface social (que permitem o diálogo entre sociedade e instituição) passaram de 60,4%, em 2002 para 89,3% em 2010. Hoje, 89,3% dos brasileiros encontram meios de interagir com os órgãos federais. Concretamente, isso significa mais contribuição, fiscalização, interferência social e correção das decisões do governo.
Quanto aos programas com interface social, houve um crescimento de 81% (2002) para 92,1% (2010). Veja o gráfico abaixo:
Fonte: Sigplan (2010).
Governo Dilma amplia e traz novas políticas
Órgãos como a Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral, o Ministério Público (MP), o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal não contavam com qualquer programa que incentivasse a interface social, a participação cidadã até então, mas passaram a implementar políticas neste sentido na última década.
O estudo sobre a evolução da participação social nos programas sociais aponta, ainda, como a população beneficiada interage e por quais vias. Conselhos e conferências obtêm maior vínculo da sociedade com os programas de proteção e promoção social.
Também contribuem para essa vinculação as audiências e consultas públicas e reuniões com grupos de interesse associam-se, embora estas vinculem os cidadãos mais às temáticas de desenvolvimento econômico e infraestrutura.
Estamos diante de algo, portanto, inédito na história da abrangência da participação cidadã, não apenas dos programas sociais. Participação, aliás, acentuada pelo governo da presidenta Dilma, com novas iniciativas na área social e de políticas públicas, e com gestão democrática e participativa.