Amorim defende Petrobras no caso de contratos com a Bolívia

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Publicado sexta-feira, 12 de maio de 2006 as 11:47, por: cdb

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu  nesta sexta-feira, a responsabilidade dos ex-governantes da Bolívia nos contratos considerados supostamente ilegais com a Petrobras. De acordo com ele, cabia aos governantes enviar os acordos para aprovação do Congresso boliviano.

– Isso não é responsabilidade da Petrobras. Não é a Petrobras que tem que mandar contrato para o Congresso da Bolívia. A responsabilidade era dos governantes bolivianos, que estavam lá. Se eles fizeram alguma coisa errada, eles que respondam por crime de responsabilidade, não a Petrobras –  afirmou Celso Amorim.

O chanceler acredita que a situação entre o Brasil e a Bolívia já evoluiu desde a tarde desta quinta-feira, quando o presidente boliviano Evo Morales acusou a Petrobras de operar ilegalmente no país. Posteriormente, o ministro boliviano teria restringido as ilegalidades ditas por Morales ao suposto fato de os contratos com a Petrobras não terem sido submetidos ao parlamento.

Em entrevista coletiva na 4ª Cimeira União Européia – América Latina e Caribe, Celso Amorim ressaltou o contraste entre as declarações de Morales e as discussões entre os representantes dos dois países, incluindo recentes conversas com um ministro boliviano.

– Nas conversas, o ministro boliviano falou que quer mais investimentos. Ora, quem quer mais investimento, quer entendimento. Não pode haver mais investimento e ao mesmo tempo confisco.

O ministro brasileiro disse que há “confusão” quanto aos termos relacionados às indenizações para as empresas petrolíferas. Ele supõe, por declarações de outros integrantes do governo boliviano, que está vetada a possibilidade de indenização pelo direito de exploração do gás e, não, pelos equipamentos e instalações das empresas.

– Naturalmente que os investimentos feitos pelo Brasil, seja em bens, em equipamentos, seja em tecnologia, se eles passarem para outro controle de alguma maneira, tem que haver uma compensação. E, se houver alguma disputa legal, há instrumentos jurídicos que amparam os investimentos da Petrobras na Bolívia. Eles serão naturalmente acionados se não for encontrada uma solução que seja satisfatória –  afirmou o chanceler.

A explicação para o contraste entre as negociações e as declarações de Morales, segundo Amorim, pode estar no ambiente onde se deram as declarações do boliviano, uma entrevista coletiva para dezenas de jornalistas do mundo todo.

 – Às vezes, as expressões ditas para um público podem estar buscando um outro efeito. Às vezes, a platéia é muito grande, as pessoas se entusiasmam – disse o chanceler, respondendo a um jornalista que lhe sugeriu a possibilidade.