Ajuste social de longo prazo

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Publicado terça-feira, 20 de dezembro de 2005 as 15:57, por: cdb

Nenhum dos problemas com os quais o país se depara hoje,  nem o problema social, nem o da dívida (seja a econômica, seja a social), nem o problema político, nem a crise urbana, nem a questão rural, nem o problema da educação, nem as carências da ciência e da tecnologia, nada será redimido se este país não retomar o desenvolvimento. Ao contrário: sem ele, sem crescimento econômico associado à distribuição de renda, todos os nossos problemas serão agravados – e estão sendo agravados e serão agravados enquanto o país não retomar uma taxa de crescimento de pelo menos 6% ao ano.

Não é querer muito. Nos anos do presidente JK, crescemos acima de 8%. No início da República, com Campos Sales e Epitácio Pessoa, crescemos acima de 7% ao ano. Não somos contra o superávit primário em si, mas somos contra um superávit primário de mais de 6%. Por que 6,3% e não 5%? Por outro lado, pagamos US$ 85 milhões de juros da dívida, e estamos, este ano, contraindo uma dívida US$ 120 milhões. Estamos, portanto, fazendo um esforço brutal, em prejuízo da qualidade de vida de nosso povo, comprometendo nosso futuro, mas sem nenhum resultado prático. Trata-se de um esforço inútil, que significa simplesmente  enxugar  gelo, ou molhar água, ou tentar inundar o mar.

A primeira distorção está na política econômica em si, transformada em ente autônomo. A saber, ao invés de termos uma política de governo, um projeto de governo e um projeto de Nação determinando a política econômica, temos uma política econômica determinando a vida da Nação e de seu povo. Seria aceitável a atual política econômica como tática de curto prazo, como meio subordinado a um determinado objetivo, e não como estratégia – não como fim. Podemos aceitar o arrocho, mas arrocho para quê? Com qual objetivo? Para beneficiar quais setores da sociedade? Ou, por outras palavras: quais os setores de nossa sociedade que se estão beneficiando com a atual política? Ela favorece a distribuição de renda ou a concentração de riqueza? Na verdade, em nome do saneamento das finanças estamos aumentando a exclusão social.

Por que um superávit tão alto? Por que não negociar sua redução, para dispor de uma pequena folga para investimento? Concordamos que devemos mostrar aos banqueiros internacionais que podemos pagar nossas dívidas e honrar nossos compromissos, mas precisamos também mostrar que somos uma economia viável. Se em vez de um superávit de 6,3%, tivermos um superávit de 5%, continuaremos confiáveis e ganharemos uma folga de quase R$ 20 bilhões de reais para investir no desenvolvimento do País.

Em todo o período em que se manteve de pé política que começou com Fernando Collor e chegou ao extremo no principado de FHC, crescemos, na média, em torno de 2% ao ano. Isto é inferior à taxa de ingresso anual da população economicamente ativa no mercado de trabalho, e muito, muito abaixo da média mundial. Dito em outras palavras, empobrecemos. As previsões indicam, agora, que, em 2005, cresceremos, menos de 3%, portanto abaixo da média mundial, que será algo entre 5% e 6%?

A combinação de juros altos com dólar desvalorizado, temperada com altos tributos e concentração de renda, é explosiva. É preciso evitar que voltemos aos tempos de Fernando Henrique Cardoso, quando, para o empresariado, era mais  seguro e rentável comprar título do governo do que investir na produção.

Nosso empobrecimento, medido pelo PIB, se observa tanto em termos relativos quanto em termos absolutos. Empobrecemos do ponto de vista absoluto, porque perdemos a capacidade de assimilar a mão de obra brasileira e estamos perdendo do ponto de vista relativo porque nosso crescimento é negativo (como nos governo Collor e FHC). Estamos ampliando a distância descomunal que nos separa dos países do primeiro mundo – que já estão à nossa frente uns cinqüenta anos. Os Estados Unidos crescem a uma média superior a 4,3%.

Mesmo em comparação com os chamados países emergentes, nossa t