Agenda da semana

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 1 de outubro de 2012 as 05:00, por: cdb

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (1º)

11h30
Conselho de Comunicação Social do Congresso
Definição da agenda de trabalhos do conselho; discussão do resultado da triagem das proposições relativas a Comunicação Social; apresentação, pelo conselheiro Miguel Angelo Cançado, do relatório referente à proposta de alteração do Regimento Interno, de autoria do conselheiro Alexandre Krüel Jobim.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagem ao movimento Outubro Rosa.
Plenário do Senado

TERÇA-FEIRA (2)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 581/12, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste
Instalação da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 582/12, que concede o benefício da desoneração da folha de pagamento a 15 setores da economia
Instalação da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

QUARTA-FEIRA (3)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (4)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (3)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

Agenda da semana

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 27 de agosto de 2012 as 05:03, por: cdb

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SEGUNDA-FEIRA (27)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (28)

10h15
CPMI do Cachoeira
Depoimentos do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot e do empresário Adir Assad.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12)
Votação de destaques apresentados ao texto.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Entrevista coletiva à imprensa do presidente da Funasa, Gilson Queiroz, e lançamento do Sistema Integrado de Monitoramento de Convênios (Sismoc).
Auditório Nereu Ramos

QUARTA-FEIRA (29)

10h15
CPMI do Cachoeira
Depoimentos de Fernando Cavendish, ex-presidente da construtora Delta; e de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa-SP.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Fundação Konrad Adenauer no Brasil (KAS); Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia; e Institutos de Relações Internacionais e de Ciências Humanas da Universidade de Brasília (UnB)
19º Fórum Brasil-Europa: “Migração no século 21: desafios e oportunidades”.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Câmara, Marco Maia; do Senado, José Sarney; e do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).
Auditório Nereu Ramos

QUINTA-FEIRA (30)

9 horas
Instituto Brasileiro de Ação Responsável
4º Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes do Congresso Nacional; gestores públicos e da iniciativa privada; representantes da sociedade civil e profissionais da área de saúde.
Auditório do Interlegis, no Senado

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (31)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor)
Formatura do curso de capacitação para analistas legais do Timor Leste, atividade que se insere no âmbito do Protocolo de Cooperação entre a Câmara dos Deputados no Brasil e o Parlamento do Timor Leste, assinado em 28 de janeiro de 2005.
Auditório do Cefor

15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos da Psicologia no Brasil e ao Dia do Psicólogo.
Plenário Ulysses Guimarães

Agenda da semana

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 16 de julho de 2012 as 05:19, por: cdb

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SEGUNDA-FEIRA (16):

16 horas
Votações em Plenário
Poderão ser votadas na semana as duas MPs (563/12 e 564/12) do Plano Brasil Maior e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (17):

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os efeitos da Resolução 4107/12, do Banco Central, que limita a concessão de crédito ao produtor de fumo dentro do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller; o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Tibério Dornelles; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Ercílio Broch; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Fumo, Carlos Fernando Galan.
Plenário 14

QUARTA-FEIRA (18):

12 horas
CPMI do Cachoeira
Entrevista coletiva para divulgação de balanço dos trabalhos da CPMI.
Local a definir

Agenda da semana

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 2 de abril de 2012 as 04:59, por: cdb

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SEGUNDA-FEIRA (2)

10 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Dia Internacional da Conscientização sobre o Autismo.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (3)

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater, no âmbito da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, as realidades vivenciadas por atores que estiveram envolvidos na Guerrilha do Araguaia e que, de uma forma ou de outra, foram atingidos por ações que violaram seus Direitos Humanos.
Foram convidados, entre outros, o ex-militar do 52º Batalhão de Infantaria de Selva de Marabá (PA) Raimundo de Melo; o ex-sargento do 43º Batalhão de Infantaria Motorizada de Cristalina (GO) José Antonio Perez; e o camponês Lauro dos Santos, que foi mutilado por uma bomba do Exército durante a Guerrilha do Araguaia.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a relevância do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; e o tenente-coronel da Polícia Militar de Mato Grosso Jacques da Cunha.
Plenário 6

14 horas
Frente Parlamentar da Desburocratização
1º Fórum Nacional da Desburocratização.
Foram convidados, entre outros, o advogado especialista em Direito Tributário e Penal Tributário Vinícios Leôncio; o presidente da Associação das Empresas de Comércio Exterior (Abace), Ivan Ramalho; e o diretor jurídico da Associação Brasileira de Franchising (ABF), Luiz Henrique do Amaral.
Auditório Nereu Ramos

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o direito à comunicação, à informação, o universo da surdez, e as soluções em acessibilidade necessárias à plena inclusão social da pessoa com deficiência auditiva usuárias da língua portuguesa.
Foram convidados, entre outros, a procuradora da República de São Paulo Eugênia Fávero; o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Antônio José Ferreira; e a representante do Grupo de Pesquisa em Acessibilidade e Tecnologias do Laboratório de
Experimentação Remota da Universidade Federal de Santa Catarina, Anahi Guedes.
Plenário 7

14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, Márcio Holland de Brito, sobre o turismo receptivo como atividade econômica exportadora.
Plenário 5

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e votação de requerimentos.
Plenário 14

15 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

15 horas
Comissão Especial sobre o Marco Civil da Internet
Definição do cronograma dos trabalhos da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário 4

16 horas
Votações em Plenário
Nove medidas provisórias trancam os trabalhos. A primeira da pauta é a MP 549/11, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e sobre a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
CPI do Trabalho Escravo
Reunião para definir o roteiro de trabalho da comissão.
Anexo 2, sala 167-B

QUARTA-FEIRA (4)

9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre os 10 anos dos Acordos de Paz em Angola.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; e o embaixador de Angola, Nelson Cosme.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a garantia dos direitos humanos em operações de despejos e reintegração de posse no bairro Pinheirinho, em São José dos
Campos (SP), e na Fazenda Sálvia, no Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, a juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, Márcia Loureiro; o secretário de Habitação de São Paulo, Sílvio Torres; e o promotor de Justiça da Infância e da Juventude em São José dos Campos, João Marcos de Paiva.
Plenário 9

Agenda da semana

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 12 de março de 2012 as 04:51, por: cdb

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (12)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 14 anos de fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (13)

9 horas
Câmara dos Deputados; e Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste)
Seminário: “Um Brasil mais velho – o novo perfil do consumidor idoso”.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma aos 90 anos de Leonel Brizola.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e entrega do Prêmio Bertha Lutz 2012.
Plenário do Senado Federal

14 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Discussão e votação de atas de reuniões e proposições.
Sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da
Funai, Márcio Augusto Freitas Meira; e votação de requerimentos.
Plenário 14

14h30
Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial da Amazônia
Lançamento da frente e discussão dos temas: erradicação do escalpelamento e modernização da frota ribeirinha da população de baixa renda da Amazônia.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação das Vítimas de Acidente de Escalpelamento, Rosinete Serrão; a defensora pública da União Luciene de Oliveira; deputados e senadores.
Auditório Freitas Nobre

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2

14h30
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Reunião para apresentação dos pareceres dos relatores-parciais.
Plenário 11

15 horas
CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil
Votação de requerimentos.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias. Duas delas fazem parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Viver Sem Limite). O Código Florestal (PL 1876/99) pode ser votado em sessão extraordinária se houver acordo entre as lideranças partidárias.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (14)

8 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Barragens
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos

8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã e reunião para o pré-lançamento da publicação “Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação”.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, e o diretor do Departamento de Ambiente Urbano da Secreetaria, Silvano Costa; e representantes da Associação Nacional de Orgãos Municipais de Meio Ambiente.
Restaurante no 10º andar do Anexo 4

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e aprovação do roteiro de trabalho da comissão, e votação de requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissões de Educação e Cultura; e sobre o Plano Nacional de Educação
Audiência pública com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para discutir os objetivos do Ministério da Educação para a implementação do PNE 2011-2020.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Discussão do parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 7

15 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Social do Pré-Sal
Entrega ao presidente da Câmara, Marco Maia, do pedido de urgência para votação do projeto do pré-sal.
Salão Verde

16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior. O projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) pode ser votado em sessão extraordinária se houver acordo entre as lideranças partidárias.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (15)

9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

15 horas
Diretoria de Recursos Humanos
Palestra do iatista e medalhista olímpico Lars Grael: “Vencendo Desafios”.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (16)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao centenário do revolucionário Apolônio de Carvalho.
Plenário Ulysses Guimarães

Agenda da semana

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 5 de março de 2012 as 05:13, por: cdb

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (5):

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (6):

10 horas
Sessão solene
Homenagem póstuma ao deputado Moacir Micheletto.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Reunião de líderes
Discussão sobre a composição das presidências das comissões permanentes.
Gabinete da Presidência

11 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Lançamento do Grupo de Trabalho da Zona Costeira e Ecossistemas Marinhos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA); e o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin.
Auditório Freitas Nobre

11 horas
Agência Câmara de Notícias
Bate-papo pela internet com o relator da PEC 171/93 na CCJ, deputado Luiz Couto (PT-PB), sobre a possibilidade de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade.

11h30
Presidência da Câmara
Recepção ao presidente do Parlamento Sueco, Per Westerberg, acompanhado de sua delegação.
Salão Nobre

14 horas
Procuradoria Especial da Mulher e Bancada Feminina no Congresso Nacional
Seminário: “80 Anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Votação de requerimentos.
Plenário 11

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Votação dos destaques ao PL 2330/11, que institui a Lei Geral da Copa.
Plenário 1

15 horas
CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil
Discussão do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Votações em Plenário
O Plenário tentará liberar a pauta com a votação de seis medidas provisórias. A primeira delas é a que cria um cadastro de áreas sujeitas a desastres naturais no País.
Plenário Ulysses Guimarães

19h30
Procuradoria Especial da Mulher
Abertura da exposição “80 anos do voto feminino”.
Galeria do corredor do Plenário

QUARTA-FEIRA (7):

10 horas
Procuradoria Especial da Mulher e Bancada Feminina no Congresso Nacional
Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Câmara e o Banco Mundial.
Foram convidados o presidente da Câmara, Marco Maia; e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Mahktar Diop.
Salão Nobre

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Encontro de parlamentares suecos com os membros da comissão para discutir assuntos políticos e econômicos, questões ambientais, política interna brasileira, comércio e indústria e outros temas de interesse comum.
Foram convidados, entre outros, deputados suecos e o embaixador da Suécia no Brasil, Magnus Robach.
Plenário 5

14 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Apresentação de experiências na geração de energia solar.
Foram convidados, entre outros, o prefeito da cidade portuguesa de Moura, José Maria Prazeres; o professor Nuno Pereira; e a coordenadora da Cooperativa Mourense de Interesse Público de Responsabilidade Limitada, Antonia Vilar Baião.
Sala de Reuniões da Mesa

14 horas
Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública
Apresentação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Plenário 9

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (8):

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (9):

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

Agenda da semana

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 as 04:54, por: cdb

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (27)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (28)

14 horas
Frente Parlamentar Ambientalista; e Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Código Florestal – o que diz a ciência e os nossos legisladores ainda precisam saber”.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora Maria Teresa Piedade, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); o diretor de Pesquisas Ipea, Francisco de Assis Costa; e professora da USP Yara Novelli.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Audiência pública com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar; e votação de requerimentos.
Plenário 4

14h30
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Discussão de assuntos internos e definição do cronograma dos trabalhos da comissão.
Plenário 10

15 horas
CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil
Eleição do vice-presidente; reunião administrativa e votação de requerimentos.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado

15h30
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência

16 horas
Votações em Plenário
O Projeto de Lei 1992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), é o principal item da pauta, trancada por seis medidas provisórias (547/11, 548/11, 549/11, 550/11, 551/11 e 552/11).
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Reunião para discutir o tema “fim do fator previdenciário”.
Sala de reuniões da Mesa Diretora

QUARTA-FEIRA (29)

8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para discussão a respeito das análises produzidas pelo jornalista Leão Serva sobre “Perdas e Ganhos do Código Florestal”.
Restaurante no 10º andar do Anexo 4

9 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional
Palestra: “Os avanços e as perspectivas do ensino profissional brasileiro”.
Foi convidado o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Moreira Pacheco.
Plenário 12

14 horas
Câmara dos Deputados
Seminário: Dia Mundial das Doenças Raras.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; e a atriz Isabel Fillardis, presidente da instituição Força do Bem.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15h30
Reunião de Líderes
Discussão sobre a composição das presidências das comissões permanentes.
Gabinete da Presidência

16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

19 horas
Espaço Cultural Zumbi dos Palmares
Abertura da exposição “Ribeirão Preto: Registros e Memórias”, de Ary de Lázari.
Galeria no 10º andar do Anexo 4

QUINTA-FEIRA (1º)

9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (02)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 20 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) da CUT.
Plenário Ulysses Guimarães

Agenda da semana

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 as 05:55, por: cdb

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (06)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (07)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 80 anos da Festa Nacional da Uva.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2

16 horas
Votações em Plenário
O PL 1992/07, que cria o regime de previdência complementar para o servidor civil federal, é o destaque do Plenário na primeira semana de trabalhos de 2012. A matéria pode ser pautada em sessões extraordinárias, mas não há acordo entre governo e oposição. A pauta de votações está trancada por cinco medidas provisórias.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (08)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (09)

9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (10)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

Agenda da semana

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 as 09:30, por: cdb

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (19):

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (20):

10 horas
Congresso Nacional
Votação de créditos adicionais ao Orçamento da União deste ano.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre licitação do transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos; o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo; e o superintendente da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati), José Luiz Santolin.
Plenário 15

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação do relatório do Comitê de Avaliação sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves (COI); e de propostas referentes aos projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 – PLN 28/11) e do Plano Plurianual (PPA 2012/2015).
Plenário 2

14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre as denúncias de irregularidades no Programa Minha, Casa Minha Vida; e o processo de compra do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Administrativo da Caixa, Antônio Silveira; a diretora do Departamento de Infraestrutura Social do Ministério do Planejamento, Maria Caldas; e o coordenador de Gerenciamento de Fundos e Operações Fiscais, Manoel Joaquim de Carvalho.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira das Obras do PAC e do programa Minha Casa, Minha Vida.
Votação dos relatórios de atividades de 2011.
Sala de reuniões da comissão

14h30
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 8

16 horas
Frente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e Comunitária
Lançamento do site oficial da frente.
Café do Salão Verde

17 horas
Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Reunião para discutir o tema “fator previdenciário”.
Sala de reuniões da Mesa Diretora

18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário 2

20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário 2

QUARTA-FEIRA (21):

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento da Mídia Alternativa.
Instalação e escolha do presidente.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

12 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário 2

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário 2

18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário 2

20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário 2

Agenda da semana

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 14 de novembro de 2011 as 07:44, por: cdb

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (14):

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (16):

10 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia de Oração e Ação pela Criança.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão de emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2012) e ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 – PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a situação do transporte público na região metropolitana de Brasília, incluindo a região do Entorno.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras, Jayme Eduardo Ricón; o secretário de Transportes do Distrito Federal, José Walter Vasquez; a superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, Sônia Haddad; e o secretário de Transporte Urbano e Mobilidade do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno.
Plenário 9

14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para apresentação e discussão de atividades que reduzem as emissões de desmatamento e degradação florestal.
Foram convidados, entre outros, o representante do Ministério do Meio Ambiente, Acarin Suassuna; o diretor do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Osvaldo Stella; e o diretor-executivo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Goiás, Paulo D’Ávila Ferreira.
Plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Escolha do presidente da comissão.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial do novo Código de Processo Civil
Audiência pública sobre recursos e disposições finais e transitórias; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do TJ/RJ Alexandre Câmara; o advogado e professor da Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande, Luiz Henrique Volpe Camargo; e o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Ruy da
Costa Antunes da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte.
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre a Prorrogação da Vigência da DRU
Elaboração da redação para o segundo turno de discussão e votação da proposta.
Plenário 13

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2

16 horas
Votações em Plenário
Cinco medidas provisórias trancam a pauta de votações do Plenário. Além da análise das MPs, as sessões do Plenário da próxima semana também contarão para cumprir o intervalo necessário à realização da votação, em segundo turno, da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015 (PEC 61/11).
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2

QUINTA-FEIRA (17):

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a publicidade comercial em programação de emissoras de televisão educativa.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero; e o presidente da Associação Brasileira de
Radiodifusores, João Saad.
Plenário 10

10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 12

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (18):

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Plenário Ulysses Guimarães

SÁBADO (19):

9 horas
Câmara dos Deputados e Senado Federal
Cerimônia em homenagem ao Dia da Bandeira.
Salão Negro

Agenda da semana

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 31 de outubro de 2011 as 07:31, por: cdb

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (31)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Pediatra.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Reunião de líderes
Discussão e definição da pauta de votações da semana.
Gabinete da Presidência

19 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária, cuja pauta será divulgada após a reunião de líderes.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (1º)

9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9 horas
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Associação Brasileira de Artigos Esportivos, Guilherme Athia; o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Guilherme Rosa Varella; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; a coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci; e o representante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial Hélio Meirelles.
Plenário 6

10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação do relatório preliminar da proposta orçamentária para 2012 e de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2

11 horas
Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Reunião para definir os temas prioritários a serem debatidos no grupo de trabalho e os relatores; e para abertura de prazo para as entidades de classes se manifestarem por meio de notas técnicas.
Sala de reuniões da Mesa Diretora

14 horas
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Votação de requerimentos.
Plenário 11

14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública com a finalidade de debater o Plano de Agricultura de Baixo Carbono, bem como as ações que visem alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional sobre Mudanças do Clima.
Foram convidados o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – UnB, Eduardo Viola; representante do Ministério do Meio Ambiente; e representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Plenário 9 da Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal.

14h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a MP 542/11, que altera os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Amazônia e do Parque Nacional Mapinguari, localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello; e o presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros, José Alves da Silva.
Plenário a definir

QUINTA-FEIRA (3)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (4)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao ex-ministro e professor Alysson Paulinelli; e à Universidade Federal de Lavras (MG).
Plenário Ulysses Guimarães

Agenda da semana

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 10 de outubro de 2011 as 06:29, por: cdb

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (10):

10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 80 anos do monumento do Cristo Redentor, da cidade do Rio de Janeiro.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do SUS
Seminário: “Reforma Sanitária – Caminhos para o SUS da Universidade e da Integralidade”.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS); e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Beatriz Dobashi.
Auditório Nereu Ramos

16 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

19 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária com pauta a ser definida.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (11):

9 horas
Sessão solene
Homenagem ao aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão Especial sobre a Prorrogação da Vigência da DRU
Audiência pública.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Relato das viagens de trabalho realizadas pelos integrantes da comissão à Bolívia, ao Peru e à Colômbia.
Plenário 5

10h30
Plenário da Câmara
Sessão extraordinária com pauta a ser definida.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Discussão e votação da ata da 11ª reunião deliberativa ordinária; e apresentação da primeira versão e discussão sobre o relatório do deputado Beto Faro (PT-PA).
Plenário 16

17 horas
Espaço Cultural e Fundação Cultural Palmares
Abertura da exposição “Expressões Africanas”.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Cultura, Ana de Holanda; o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo; e o decano dos Embaixadores Africanos, embaixador Thomas Sukutai Bzvuma.
Salão Branco

QUINTA-FEIRA (13):

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (14):

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia do Professor.
Plenário Ulysses Guimarães

Agenda da semana

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 5 de setembro de 2011 as 04:56, por: cdb

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (5)

19 horas
Votações em Plenário
A Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil, é o primeiro iten da pauta, trancada também por outras quatro MPs e um projeto de lei.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (6)

9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 6

12 horas
Congresso Nacional
Sessão do Congresso
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

QUINTA-FEIRA (8)

14 horas
Plenário
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães

Agenda da semana

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 1 de agosto de 2011 as 04:55, por: cdb

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

TERÇA-FEIRA (2):

10 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Nacional do Garimpeiro.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a situação das faculdades da Amazônia Legal em relação ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.
Foram convidados o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa; e o presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas, Jorge de Jesus Bernardo.
Plenário 14

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre a aquisição de áreas rurais e seu uso, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Audiência pública para discutir os seguintes temas, entre outros: marco regulatório; efeitos econômicos; impactos na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais; soberania; propostas de limites; impactos na economia mineral e experiências internacionais.
Foram convidados, entre outros, o consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Raul Leite; o coordenador de Acompanhamento e Promoção da Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura, Roberto Santos; e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil e do Incra.
Plenário 6

14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Votação de requerimentos.
Plenário 11

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2

16 horas
Votações em Plenário
Ordem do Dia.
Plenário Ulysses Guimarães

17h30
Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso
Relançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre

QUARTA-FEIRA (3):

9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para discutir o uso de energias renováveis na agricultura e políticas públicas para a agricultura familiar e extensão rural
Discussão e votação do plano de trabalho.
Plenário 6

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

11h30
Presidência da Câmara
Audiência com o alto comissário da ONU para Refugiados, António Guterres.
Gabinete da Presidência

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre as mudanças de estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Foram convidados representantes dos Ministérios das Comunicações e do Planejamento; o presidente da ECT, Wagner Pinheiro; o presidente da CUT, Artur Henrique Santos; e o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares, José da Silva.
Plenário 12

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30
Frente Parlamentar contra o Bullying e Outras Formas de Violência
Reunião para apresentação do relatório da visita às crianças do Massacre de Realengo e planejamento de atividades para o semestre.
Auditório Freitas Nobre

15 horas
Comissão Especial para analisar PECs sobre Segurança Pública
Votação de requerimentos.
Plenário 13

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (4):

9 horas
Frente Parlamentar das Ferrovias
Reunião para avaliar os seminários regionais e discutir os que ainda serão realizados; e informe sobre a audiência com o novo ministro dos Transportes, em data a ser definida.
Auditório Freitas Nobre

9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre as operações do BNDES com o Grupo JBS/Friboi.
Foram convidados, entre outros, o presidente da JBS, Wesley Batista; o procurador do Ministério Público Federal do RJ Carlos Bermond; e o representante do BNDES André Gustavo Mendes.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre os problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o secretário federal de Controle Interno, Valdir Teixeira; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Repulho; e a presidenta do Conselho Nacional de Secretários da Educação, Maria Nilene da Costa.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (5):

15 horas
Sessão solene
Homenagem ao aniversário do município de São Caetano do Sul (SP).
Plenário Ulysses Guimarães

Agenda da semana

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 18 de abril de 2011 as 05:36, por: cdb

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (18)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 51º aniversário de Brasília.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (19)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Índio.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião Extraordinária
Plenário 2

14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas
Instalação da subcomissão.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Sala 136-C)

14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Votação de requerimentos.
Plenário 5

15 horas
Reunião de Líderes
Discussão sobre a pauta da semana.
Gabinete da Presidência

15 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre a manutenção e estágio das obras dos estádios das cidades-sede da Copa 2014.
Foram convidados o presidente Nacional do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), João Alberto Viol; e o presidente do Sinaenco-SP, José Roberto Bernasconi.
Local a definir

15h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos
Instalação da subcomissão.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Sala 136-C)

16 horas
Votações em Plenário
Na semana da Páscoa, estão previstas para a pauta do Plenário apenas medidas provisórias. Na sessão ordinária de terça-feira (19), deve ser iniciada a discussão do relatório do deputado Wellington Fagundes (PR-MT) para a Medida Provisória 513/10, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH).
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro
Instalação da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, Sala 136-C)

16 horas
Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal
Discussão sobre as notas técnicas relativas ao Substitutivo da Comissão Especial do Código Florestal ao Projeto de Lei 1876/99 por temas de negociação (Áreas de Preservação Permanente; Reserva Legal; Regularização Ambiental; Moratória de Desmatamento; Agricultura Familiar; Competências dos Órgãos Ambientais; e Instrumentos Econômicos); e definição de pontos consensuais que possibilitem o encaminhamento de propostas ao relator, deputado Aldo Rebelo, e viabilizem a votação do Código Florestal.
Plenário 4

QUARTA-FEIRA (20)

9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir os problemas da população quilombola residente no povoado de Mesquita, situado nas imediações do município de Cidade Ocidental (GO).
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luiza Bairros; o professor Ivair Santos, da Universidade de Brasília (UnB); o prefeito de Cidade Ocidental, Alex Batista; e o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Maurício Reis.
Plenário 9