Abertas inscrições para a Lei Municipal de Incentivo de Ipatinga

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Publicado terça-feira, 27 de março de 2012 as 11:18, por: cdb

(27/03/2012) – CulturaAbertas inscrições para a Lei Municipal de Incentivo de Ipatinga

Estão abertas as inscrições dos projetos culturais financiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Ipatinga para o ano de 2012. Os interessados já podem entregar suas propostas, das 12h às 18h, na Prefeitura de Ipatinga, no setor de protocolo. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de abril. Este ano, a administração municipal vai subsidiar R$ 500 mil em projetos culturais e R$ 200 mil em projetos de manutenção, totalizando R$ 700 mil em investimentos.

De acordo com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Mateus Shinzato, os projetos culturais são de suma importância para o município. “O governo prima pela cultura local e investe neste ano R$ 700 mil só nos projetos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Acreditamos que é através da cultura que firmamos a nossa essência. Visamos disseminar a tradição cultural da população ipatinguense”, pondera.

Edital

Os projetos deverão enquadrar em uma das seguintes áreas artísticas ou culturais: teatro, dança e circo; cinema, vídeo, fotografia e congêneres; design, artes plásticas, artes gráficas, filatelia e congêneres; música; literatura, inclusive obras de referência, revistas e catálogos de arte; folclore e artesanato; pesquisa e documentação; preservação da memória e dos saberes relativos ao patrimônio histórico e cultural; biblioteca, arquivo, museu e centro cultural; bolsa de estudo na área cultural e artística; e seminário e curso de caráter cultural ou artístico destinados à formação, à especialização e ao aperfeiçoamento de pessoal na área de cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.

Nos limites estabelecidos para os valores dos projetos estão: R$ 35 mil para os projetos relacionados à materialização de produtos como livros e CDs; R$ 45 mil para eventos; e R$ 30 mil para os projetos relativos à preservação de patrimônio e da memória do município.

Após a primeira triagem, os projetos aprovados serão analisados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, de acordo com os critérios técnicos e de fomento. Os projetos serão pontuados de acordo com os pontos que preenchem os pré-requisitos da Lei municipal. Os recursos de R$ 700 mil previstos no orçamento total destinado aos projetos serão distribuídos conforme a pontuação atingida.

Alterações

Mateus Shinzato frisa que o edital 2012 passou por alterações. Por esse motivo, o secretário solicita aos interessados para prestarem atenção na Instrução Normativa-CG n.º2, de 21 de dezembro de 2011. “O documento dispõe sobre a formalização, execução e prestação de contas dos convênios celebrados entre o município e as entidades municipais aprovadas. Para sanar as dúvidas, o Departamento de Cultura pode ser procurado, no terceiro andar na Prefeitura de Ipatinga”, esclarece.

Outros esclarecimentos aos interessados e a orientação técnica para o preenchimento do Formulário-Padrão serão prestados pelo Departamento de Cultura da Prefeitura de Ipatinga, em dias úteis, no horário das 12h às 18h. O edital pode ser consultado no site da Prefeitura (ipatinga.mg.gov.br). Telefones para contato (31) 3829-8059 e 3829-8060.

Por: ACS/PMI