AAA 5 de Setembro de 2011 - 18h05 PL que criminaliza homofobia ganha apoio

Arquivado em:
Publicado Segunda, 05 de Setembro de 2011 às 15:04, por: CdB

O projeto de Lei que criminaliza a homofobia no Brasil ganhou apoio no 4º Congresso Extraordinário do PT, realizado em Brasília durante o fim de semana. Os delegados presentes aprovaram uma moção de apoio ao PLC 122/06, já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado


O projeto, que tem como relatora a senadora Marta Suplicy ((PT-SP), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), define penas de prisão para diversas situações consideradas discriminatórias. Ele tramita no Congresso Nacional há dez anos e não há consenso sobre ele. Os defensores afirmam que sua aprovação ajudará a reduzir a violência e a discriminação contra homossexuais. Os que se opõem argumentam que ele restringirá as liberdades de expressão e de culto.

O texto havia sido arquivado com o fim da última legislatura em janeiro de 2011, mas foi desarquivado, após ter ganho diversas assinaturas necessárias para que a matéria voltasse a tramitar no Senado.

O projeto em exame na CDH é um substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto também terá que passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ir ao Plenário. Caso aprovado pelo Senado, a proposta volta à Câmara, por ter sido modificada.

O novo texto tem o PLC 122 como base e está sendo relatado em conjunto com o senador Marcelo Crivela (PRB-RJ) e a Associação LGBT. A minuta foi entregue à Frente Parlamentar LGBT e a outras entidades ligadas ao movimento, que contribuíram com 62 sugestões de emendas.

Fonte: Liderança do PT no Senado

Tags:
Edição digital

 

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo