A reforma agrária da nova Bolívia

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Publicado quinta-feira, 8 de junho de 2006 as 10:42, por: cdb

O primeiro governo indigenista da Bolívia cumpre o que prometeu. Nos seus quatro primeiros meses convocou a Assembléia Constituinte, nacionalizou o gás e começa a fazer a reforma agrária, para acabar com o latifúndio no país.

A Bolívia detém o recorde negativo na América Latina de mais vasta superfície controlada pelo menor número de proprietários. Há dois tipos de latifúndios no país: o primeiro, as grandes propriedades improdutivas do leste boliviano; o segundo leva o nome de “terras de engorda”, com dezenas de milhares de hectares apropriadas ou compradas ilegalmente com fins unicamente especulativos. É o mesmo que conhecemos no Brasil como “grilagem”, e que no caso daquele país é em geral protagonizado por personagens da política tradicional.

Nos Estados de Santa Cruz e de Pando, o Instituto Nacional da Reforma Agrária (INRA) da Bolívia localizou grandes propriedades de brasileiros, perto da fronteira, que lhes permitem contornar proibições de plantio de soja transgênica.

A reforma agrária do governo de Evo Morales vai alterar profundamente a lei chamada de “Serviço nacional de reforma agrária”, que havia legalizado os latifúndios no país nos anos 50 do século passado. A reforma agrária de 1953, implantada pela revolução de 1952, tinha realizado uma certa distribuição de terras dos vales e do Altiplano, mas também permitiu o nascimento daqueles latifúndios no leste. Durante os governos da ditadura militar, foram oferecidos extensos territórios, com a simples obrigação de usar 50 hectares para a criação de gado, a políticos, a grupos econômicos e a cooperativas fantasmas.

Para o ministro da Agricultura da Bolívia, Hugo Salvatierra, a reforma agrária deve contribuir para que o país saia da monocultura, que já se centrou na cana de açúcar e no algodão, e atualmente gira em torno da soja. Seu ministério surgiu da reagrupação de dois outros – o de questões indígenas e pastoris e o dos povos indígenas, além de uma parte do antigo Ministério do Desenvolvimento Sustentável, encarregado da gestão da terra, do meio ambiente e da biodiversidade. Além disso, assumiu também o dossiê da coca: sua produção, industrialização e comercialização.

Salvatierra afirma que o governo vai investir 107 milhões de dólares para resolver os conflitos sobre a propriedade da terra, já que atualmente apenas 14% das terras estão legalizadas. Por outro lado, se começa a nacionalizar as terras improdutivas. Não serão tocadas nas terras concedidas em 1953 no Altiplano, mas o Estado redistribuirá aquelas ainda sob sua propriedade, concedendo propriedades coletivas ou comunais.

Cerca de 40% do território boliviano é ocupado por propriedades comunitárias – chamadas de ayllus (comunidades indígenas – campos ou territórios de comunidades originárias, cujas formas de propriedade são coletivas e em que o uso da terra e dos recursos naturais difere das formas de exploração capitalista).

Para o ministro da Agricultura boliviano, “as comunidades indígenas exploram melhor, por exemplo, seus recursos naturais, sem excedentes”. Por isso, para ele, o governo deve levar adiante políticas que permitam não apenas preservar os povos indígenas, mas também os recursos naturais. O governo pretende transformar esses territórios indígenas em grandes reservas para a preservação do meio ambiente e da atmosfera.

Emir Sader é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de “A vingança da História”.