A CIDE pode e deve ser usada

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Publicado segunda-feira, 26 de março de 2012 as 12:19, por: cdb

Em entrevista à Folha, Graça Foster, presidente da Petrobras, afirma que combustíveis eventualmente terão de subir. A Petrobras ainda contaria com uma ‘certa folga’ de caixa para manter preços, a qual, no entanto, não seria assim, ‘muito elástica’.

Executiva diz, ainda, que será ‘inexorável’ aumentar os preços se petróleo se mantiver em US$ 120. Do jeito que a coisa anda, seria provável até que o barril seja, eventualmente, cotado a US$ 130, antes de seu preço recuar.

Tanto no caso de aumento, quanto no de adequação do preço da gasolina e derivados à realidade internacional num cenário em que o petróleo seja comercializado a mais de US$ 100 o barril, a saída é usar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Ela incide sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, querosenes, óleos combustíveis, gás liquefeito de petróleo (GLP) e álcool combustível. Seus recursos arrecadados podem ser usados para financiar subsídios a preços de combustíveis.

Foi para isso que a CIDE foi criada

Exatamente para isso ela foi criada. Um dos seus objetivos é evitar aumento de preços em combustíveis que impactem a inflação de preços do petróleo e de seus derivados. Cabe ao governo fazer uso dela e/ou ajustar os preços dentro das expectativas inflacionárias, já que não controlamos os fatores externos que podem, ou não, levar a um a nova alta nos preços do barril do petróleo. O que não se explica é a demora para usá-la.