25/01/2012 – CONSELHEIROS DE EDUCAÇÃO SERÃO EMPOSSADOS

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Publicado quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 as 18:49, por: cdb

25/01/2012 – CONSELHEIROS DE EDUCAÇÃO SERÃO EMPOSSADOS

Nesta sexta-feira, 27/01, no Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão (CAEC), às 9h, será realizada a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME), que será constituído por 10 (dez) pessoas, sendo um membro nato e nove membros com mandato, a saber:

– Secretaria Municipal de Educação ou representante, como membro nato;

– 03 representantes do Executivo Municipal, com conhecimento técnico e experiência na área de educação;

– 01 representante da 5ª Unidade Regional de Ensino (5ª URE);

– 01 representante das Instituições de Ensino Superior;

– 01 representante dos profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Santarém (SINPROSAN);

– 01 representante das entidades que congregam os estudantes de ensino fundamental de Santarém;

– 01 representante das instituições particulares com Educação Infantil da iniciativa privada;

– 01 representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Pará (SINTEPP).

Os novos conselheiros atuarão no mandato 2012/2013, instituído pela lei nº 15.957/97, de 24 de junho de 1997, e reorganizado pela lei nº 17.998/06, de 30 de agosto de 2006.

De acordo com o presidente do Conselho, Alípio Gomes, o CME está organizado com as Câmaras de Educação Infantil, ensino fundamental e modalidades, e com a Comissão permanente de legislação e normas.

“Esta estrutura tem o objetivo de dar uma maior organização ao Sistema Municipal de Ensino, fazendo jus às suas competências de caráter normativo, consultivo, deliberativo, mobilizador, fiscalizador e propositivo sobre os temas de seu alcance”, afirmou.