‘Quem ganha e quem perde com o Redd e Pagamento por Serviços Ambientais?’

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Publicado sexta-feira, 23 de março de 2012 as 11:16, por: cdb

Grupo Carta de Belém lança documento sobre Redd ePagamento por Serviços Ambientais

Mais de 30 organizações e movimentos sociais do Brasil, reunidas noGrupo Carta de Belém, lançaram no dia 19/03 o documento “Quemganha e quem perde com o Redd e Pagamento por Serviços Ambientais?”. Como otítulo indica, a publicação aborda os mecanismos que estão sendo regulamentadosno país que podem gerar a mercantilização generalizada da natureza e tornar osagricultores familiares, povos indígenas e de comunidades tradicionais meros”fornecedores ou prestadores de serviços ambientais” para as grandes empresaspoluidoras e agentes do desmatamento, como o agronegócio. A iniciativa éresultado do seminário “Redd+ e Pagamento por Serviços Ambientais x BensComuns”, realizado em novembro de 2011.

Segundo o estudo, há um processo de reformas legais e políticas quetramita em ritmo acelerado com a intenção de adequar ou legalizar o avanço docapital sobre terras e recursos. Exemplo prático desse movimento, de acordo coma publicação, é o novo Código Florestal e a Política Nacional sobre MudançaClimática. “Aquele que compra o “título verde” não só fica autorizado acontinuar produzindo degradação e poluição, como lucra com a especulação destesnovos ativos florestais no mercado financeiro”, afirma um trecho do documento.

O documento também elenca alternativas ao modelo vigente de exploraçãoda natureza, entre elas a efetivação de políticas públicas para Reforma AgráriaSustentável, vinculada à política agrícola; apoio efetivo à produção ecomercialização da produção dos territórios, com incremento de ações como oPrograma de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAE), ainda aplicadas de forma limitada; como também a concretizaçãode políticas que considerem os territórios como sistemas integrados, quegarantam acesso aos serviços essenciais e reconheçam a posse definitiva dascomunidades e povos sobre seus territórios.

Sobre o Grupo Carta de Belém

O Grupo Carta de Belém se constitui em 2009, a partir do seminário”Clima e Floresta – Redd e mecanismos de mercado como solução para aAmazônia?”, realizado em Belém (PA). Como resultado do evento, os participanteslançaram uma carta se manifestando contrários aos mecanismos de Redd (Reduçãopor Emissões por Desmatamento e Degradação) como solução à crise climática.

Fazem parte da articulação a Terra de Direitos, Amigos da Terra Brasil,CUT, FASE, FETRAF, FAOR, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, INESC,Jubileu Sul Brasil, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, eVia Campesina.

[Fonte: Terra de Direitos]